Cancelar contrato antes do fim da fidelização | MEO ajuda

Rescisão antecipada de contrato e Suspensão de Serviço

Saiba em que situações pode cancelar o seu contrato durante o período de fidelização.

Antes de solicitar o cancelamento do seu contrato, consulte o período de fidelização, na área de cliente my MEO ou my MEO Empresas (para clientes MEO Empresas), para validar se este já terminou.

Em alternativa, pode ligar para a Linha de Apoio a Cliente MEO (consulte o tarifário) ou Linha de Apoio MEO Empresas (consulte o tarifário).

O cancelamento antecipado de contrato, durante a fidelização, pode ter um valor de penalização. Esta penalização não será aplicada se o titular do serviço se encontrar numa das seguintes situações e enviar a documentação abaixo correspondente:

Falecimento

• Certidão de óbito do titular

• Documento comprovativo da situação invocada

• Atestado médico de incapacidade multiuso ou
• Baixa médica ou
• Declaração da Segurança Social e do banco que comprovem a situação

• Declaração da Segurança Social e do banco que comprovem a situação

• Declaração de insolvência emitida pelo tribunal

• Documento que confirme a situação, por parte dos bombeiros ou da polícia

• Comprovativo emitido pelo Balcão Nacional do Arrendamento ou a sentença do tribunal que comprovem a situação

• Declaração emitida pela PSP ou GNR

​Como consulto a informação do meu contrato

O resumo do seu contrato (Resumo do Contrato Europeu ou na Ficha de Informação Simplificada) está disponível na app my MEO ou na área de cliente my MEO​.

Neste documento pode encontrar os serviços contratualizados, bem como o período de fidelização, caso haja, e a data de início do mesmo.

Contratos anteriores a 2021, podem não estar disponíveis no my MEO. Nesse caso, contacte o Apoio ao Cliente (consulte o tarifário​) ou Apoio ao Cliente MEO Empresas (consulte tarifário​). ​
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Passo-a-passo para consulta das condições contratuais:

- App my MEO

• Na opção Perfil escolha Dados das contas MEO

• Escolha a conta que quer ver as informações contratuais
  

• Na secção de Contrato pode ver os Documentos do contrato e o seu Período de fidelização

- Área de cliente my MEO > Clique em Perfil​ > Na secção Dados da conta clique em Gerir > ​Escolha a conta clicando em Entrar​ > Selecione a opção Contrato > Veja os Documentos ou o Período de fidelização do seu contrato

Também pode ver quando termina a sua fidelização, na sua fatura. Esta informação está disponível no campo Informações Adicionais, após o detalhe da sua fatura.​

Quando mudo de casa o meu contrato altera?

Ao mudar de casa, o contrato anterior termina e tem início um novo contrato e um novo período de fidelização, que varia conforme o serviço contratado.

• 12 meses – Serviços de telefone
  
• ​24 meses – Pacotes MEO com TV ou Net+Voz

Em que situações é necessário alterar o titular da conta?

A alteração de titularidade é a transferência do responsável de um serviço instalado para uma outra pessoa, sem interromper o seu funcionamento.

Ocorre geralmente quando há transmissões de imóveis, aluguer de imóveis, alterações no agregado familiar ou outras situações equiparáveis.

​Veja como alterar​ o titular da conta.

​Como cancelar o meu serviço

A forma mais rápida e prática de cancelar, é através da área de cliente my MEO (app ou site). ​Tenha em atenção que o cancelamento do contrato antes do fim da fidelização pode ter custos, veja as exceções.​

Antes de efetuar o pedido de cancelamento, recomendamos que consulte na app my MEO​ ou na área de cliente my MEO, se já terminou o período de fidelização do contrato, ou, em alternativa, contacte ​com a Apoio a Cliente (consulte o tarifário​) ou Linha de Apoio M​EO Empresas​ (consulte o tarifário).

Como cancelar o serviço MEO, sem necessidade de preencher formulário:

• ​Entre na App my MEO (Clientes Particulares, Outras Empresas e ENIs)
  

1. Escolha a opção Perfil
2. Em Gestão de pedidos selecionar Pedidos de apoio
3. Selecione Criar pedido
4. Escolha:
• Tema: Conta de cliente
• Assunto: Cancelar contrato
1. Clique em Continuar o pedido
2. Escolha o produto a cessar​
3. Selecione o Motivo do cancelamento e siga os passos
4. Se o motivo de cancelamento for furto ou óbito, anexe os documentos solicitados
5. Aceite os termos e condições e selecione Avançar​. Vai ser enviado um email com um código de validação necessário para prosseguir o pedido
6. Inserir o código recebido e clicar em Enviar

• ​​Use a área de cliente my MEO no PC

1. Selecionar Perfil​
2. Na secção Pedidos de apoio​ selecione Criar pedido​
3. Selecione: 
• Tema: Conta de cliente
• ​Assunto: Cessar serviços
1. Para avançar para o formulário, selecione Continuar pedido
2. Escolha o produto a cessar
3. Selecione o motivo da cessação
4. Se o motivo de cancelamento for furto ou óbito, anexe os documentos solicitados​
5. Aceite os termos e condições e selecione Avançar. Vai ser enviado um email com um código de validação necessário para prosseguir o pedido
6. Insira o código recebido e clique em Enviar

​

Para cancelar o serviço na Área de Cliente Empresarial (Clientes Grandes Empresas):

1. Entre na Área de Cliente Empresarial
2. Aceda ao menu: Apoio a Clientes > Pedidos > Criar Pedido
3. Selecione o tema e o assunto:  
• Tema: Conta de cliente 
• Assunto: Cessar serviços
4. Para avançar para o formulário, selecione Continuar 
5. Selecione o serviço a cessar
6. Selecione o motivo da cessação
7. Anexe os documentos necessários
   
8. Aceite os termos e condições e clique em Avançar pedido

Após a criação do pedido, entraremos em contacto (o contacto pode ser por carta). ​

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Em alternativa pode cancelar o serviço através da Plataforma de Cessação de Contratos.

Esta Plataforma destina-se a todos os consumidores (não empresariais) que tenham um contrato de comunicações eletrónicas, com ou sem fidelização, e que queiram cessar o mesmo, através da denúncia. Neste momento, a plataforma não abrange todas as situações de resolução de contratos (p.ex, desemprego, emigração, incumprimento contratual, entre outros). 

Aceda à Plataforma de Cessação de Contratos e selecione “Iniciar procedimento”. O pedido será feito em duas etapas: 

1. Pedido de informação contratual; 
2. Pedido de cessação de contrato após resposta da operadora ao pedido de informações.
   

Para efetuar o pedido na plataforma, a utilização da Autenticação GOV é obrigatória. Tenha consigo o seu cartão de cidadão e dados de autenticação. Será redirecionado para a página do serviço de autenticação autenticacao.gov, e a Plataforma de Cessação de Contratos solicitará os atributos necessários à confirmação do seu documento de identificação e verificação dos dados inseridos. As informações relacionadas com os pedidos serão enviadas para o seu email.​