Cancelar contrato antes do fim da fidelização | MEO ajuda

Saiba em que situações pode cancelar o seu contrato antes do fim da fidelização, sem penalização. Veja como e quais os documentos necessários.

 

 

Rescisão antecipada de contrato e Suspensão de Serviço
cancelamento antecipado contrato header
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​​Saiba em que situações pode cancelar o seu contrato durante o período de fidelização.

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cancelamento antecipado contrato tabs
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cancelamento antecipado contrato rescisao
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Antes de solicitar o cancelamento do seu contrato, consulte o período de fidelização, na área de cliente my MEO ou my MEO Empresas (para clientes MEO Empresas), para validar se este já terminou.

Em alternativa, pode ligar para a Linha de Apoio a Cliente MEO (consulte o tarifário) ou Linha de Apoio MEO Empresas (consulte o tarifário).

O cancelamento antecipado de contrato, durante a fidelização, pode ter um valor de penalização. Esta penalização não será aplicada se o titular do serviço se encontrar numa das seguintes situações e enviar a documentação abaixo correspondente:

Falecimento

  • Certidão de óbito do titular

Ausência da residência por incapacidade, doença prolongada ou dependência de cuidados
  • Documento comprovativo da situação invocada

Incapacidade permanente ou temporária para trabalhar, superior a 60 dias e que implique perda de rendimento mensal superior a 20%
  • Atestado médico de incapacidade multiuso ou
  • Baixa médica ou
  • Declaração da Segurança Social e do banco que comprovem a situação

Desemprego causado por iniciativa do empregador e que resulte numa redução de mais de 20% do rendimento mensal
  • Declaração da Segurança Social e do banco que comprovem a situação

Insolvência
  • Declaração de insolvência emitida pelo tribunal

Perda do local onde o serviço está instalado devido a eventos como incêndios ou catástrofes naturais
  • Documento que confirme a situação, por parte dos bombeiros ou da polícia

Despejo ou ordem de despejo
  • Comprovativo emitido pelo Balcão Nacional do Arrendamento ou a sentença do tribunal que comprovem a situação

Violência doméstica
  • Declaração emitida pela PSP ou GNR

Estes documentos devem ser enviados com o pedido de rescisão, pelo titular ou pelo seu representante legal, no caso de morte ou incapacidade. Saiba como criar o pedido de rescisão de contrato.

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​Como consulto a informação do meu contrato

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O resumo do seu contrato (Resumo do Contrato Europeu ou na Ficha de Informação Simplificada) está disponível na app my MEO ou no site my MEO.

Neste documento pode encontrar os serviços contratualizados, bem como o período de fidelização, caso haja, e a data de início do mesmo.

Contratos anteriores a 2021, podem não estar disponíveis no my MEO. Nesse caso, contacte o Apoio ao Cliente (consulte o tarifário​) ou Apoio ao Cliente MEO Empresas (consulte tarifário​).


Passo-a-passo para consulta das condições contratuais:
Na app my MEO
  1. Entre na app my MEO
  2. Na opção Perfil escolha Dados das contas MEO
  3. Escolha a conta que quer ver as informações contratuais
  4. Na secção de Contrato pode ver os Documentos do contrato e o seu Período de fidelização



No site my MEO
  1. Entre na sua área de cliente my MEO
  2. Clique em Faturas
Faturas no my MEO 
  ​3. Por baixo da informação de pagamentos, encontra o link para a Informação Contratual
Informação Contratual no my MEO

Também pode ver quando termina a sua fidelização, na sua fatura. Esta informação está disponível no campo Informações Adicionais, após o detalhe da sua fatura.

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Quando mudo de casa o meu contrato altera?
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Ao mudar de casa, o contrato anterior termina e tem início um novo contrato e um novo período de fidelização, que varia conforme o serviço contratado.

  • 12 meses – Serviços de telefone
  • ​24 meses – Pacotes MEO com TV ou Net+Voz
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Em que situações é necessário alterar o titular da conta?

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A alteração de titularidade é a transferência do responsável de um serviço instalado para uma outra pessoa, sem interromper o seu funcionamento.

Ocorre geralmente quando há transmissões de imóveis, aluguer de imóveis, alterações no agregado familiar ou outras situações equiparáveis.

​Veja como alterar​ o titular da conta.

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​Cancelar o meu serviço
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​O cancelamento do contrato antes do fim da fidelização pode ter custos, veja as exceções.​

Recomendamos que consulte na app my MEO​ ou no site my MEO, se já terminou o período de fidelização do contrato, ou, em alternativa, contacte ​com a linha de Apoio a Cliente (consulte o tarifário​) ou Linha de Apoio MEO Empresas (consulte o tarifário).


Para cancelar o serviço:

Na App my MEO

  1. Abra a app my MEO
  2. Escolha a opção Perfil
  3. Em Gestão de pedidos selecionar Pedidos de apoio
  4. Selecione Criar pedido
  5. Escolha:
    • Tema: Conta de cliente
    • Assunto: Cessar serviço
  6. Clique em Avançar (vai ser encaminhado para a web para continuar)
  7. Para avançar para o formulário, selecione Continuar pedido
  8. Escolha o produto a cessar
  9. Selecione o motivo da cessação
  10. Anexar os documentos necessários
  11. Definir a data pretendida para a cessação do contrato
  12. Aceite os termos e condições e selecione Avançar​. Vai ser enviado um email com um código de validação necessário para prosseguir o pedido
  13. Inserir o código recebido e clicar em Enviar



No site my MEO

  1. Entre no site my MEO 
  2. Abra o envelope de mensagens e faça Criar Pedido
  3. Selecione:  
    • Tema: Conta de cliente
    • Assunto: Cessar serviços
  4. Para avançar para o formulário, selecione Continuar pedido
  5. Escolha o produto a cessar
  6. Selecione o motivo da cessação
  7. Anexe os documentos necessários
  8. Defina a data pretendida para a cessação do contrato
  9. Aceite os termos e condições e selecione Avançar. Vai ser enviado um email com um código de validação necessário para prosseguir o pedido
  10. Insira o código recebido e clique em Enviar



Para cancelar o serviço na Área de Cliente Empresarial (Clientes com NIPC):

  1. Entre na Área de Cliente Empresarial
  2. Aceda ao menu: Apoio a Clientes > Pedidos > Criar Pedido
  3. Selecione o tema e o assunto:  
    • Tema: Conta de cliente
    • Assunto: Cessar serviços
  4. Para avançar para o formulário, selecione Continuar 
  5. Selecione o serviço a cessar
  6. Selecione o motivo da cessação
  7. Anexe os documentos necessários
  8. Defina a data pretendida para a cessação do contrato
  9. Aceite os termos e condições e clique em Avançar pedido


Após a criação do pedido, entraremos em contacto. ​

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Em alternativa pode cancelar o serviço através da Plataforma de Cessação de Contratos.

Esta Plataforma destina-se a todos os consumidores (não empresariais) que tenham um contrato de comunicações eletrónicas, com ou sem fidelização, e que queiram cessar o mesmo, através da denúncia. Neste momento, a plataforma não abrange todas as situações de resolução de contratos (p.ex, desemprego, emigração, incumprimento contratual, entre outros). 

Aceda à Plataforma de Cessação de Contratos e selecione “Iniciar procedimento”. O pedido será feito em duas etapas: 

  1. Pedido de informação contratual; 
  2. Pedido de cessação de contrato após resposta da operadora ao pedido de informações.


Para efetuar o pedido na plataforma, a utilização da Autenticação GOV é obrigatória. Tenha consigo o seu cartão de cidadão e dados de autenticação. Será redirecionado para a página do serviço de autenticação autenticacao.gov, e a Plataforma de Cessação de Contratos solicitará os atributos necessários à confirmação do seu documento de identificação e verificação dos dados inseridos. As informações relacionadas com os pedidos serão enviadas para o seu email.​


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